Diego Barros
As cooperativas interessadas em participar das chamadas públicas municipais para inclusão de seus produtos na merenda escolar podem procurar os escritórios da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) para retirar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP jurídica).
O documento é necessário para que elas se cadastrem nas chamadas públicas, que em muitos municípios estão abertas até o fim deste mês. Segundo o diretor de Extensão Rural da Seagri, Ruy Falcão, não tem havido problemas na emissão desse documento.
“A procura pela DAP jurídica é pequena, mas, quando ocorre, não temos registros de problemas na emissão”, salientou. egundo ele, para que tudo ocorra na normalidade, é preciso que as cooperativas levem ao escritório toda a documentação necessária. “Se a documentação estiver errada ou incompleta, o documento não será emitido”, frisou.
Segundo ele, os documentos necessários para que as entidades retirem a DAP jurídica são: o estatuto social, a ata de posse da atual diretoria, a relação de todos os associados, contendo o nome, o CPF e a data de filiação de cada um deles e um documento que comprove a filiação de cada um dos associados. “É necessário também que pelo menos 70% dos associados já tenham uma DAP individual, e isso deve ser comprovado”, esclareceu o diretor Ruy Falcão.
Ele destacou ainda que as cooperativas devem procurar os escritórios da Seagri no município onde elas possuem sede. “Se não houver escritório local, devem ir ao município mais próximo”, orientou.
O documento é necessário para que elas se cadastrem nas chamadas públicas, que em muitos municípios estão abertas até o fim deste mês. Segundo o diretor de Extensão Rural da Seagri, Ruy Falcão, não tem havido problemas na emissão desse documento.
“A procura pela DAP jurídica é pequena, mas, quando ocorre, não temos registros de problemas na emissão”, salientou. egundo ele, para que tudo ocorra na normalidade, é preciso que as cooperativas levem ao escritório toda a documentação necessária. “Se a documentação estiver errada ou incompleta, o documento não será emitido”, frisou.
Segundo ele, os documentos necessários para que as entidades retirem a DAP jurídica são: o estatuto social, a ata de posse da atual diretoria, a relação de todos os associados, contendo o nome, o CPF e a data de filiação de cada um deles e um documento que comprove a filiação de cada um dos associados. “É necessário também que pelo menos 70% dos associados já tenham uma DAP individual, e isso deve ser comprovado”, esclareceu o diretor Ruy Falcão.
Ele destacou ainda que as cooperativas devem procurar os escritórios da Seagri no município onde elas possuem sede. “Se não houver escritório local, devem ir ao município mais próximo”, orientou.
Diego Barros
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
(82) 3315-1396 / 8883-5373
