Órgãos discutem questões relativas a produtores rurais (Estados de Alagoas)

Publicado em 06.07.2010 às 17:42

Fazenda

Órgãos discutem questões relativas a produtores rurais

Reunião realizada nesta terça-feira girou em torno de meios para facilitar a venda de mercadorias provenientes do campo; emissão de notas foi destaque

Larissa Bastos e Cristóvão Souza

Buscar novas formas para a emissão de notas fiscais avulsas e avaliar a isenção de taxas em operações referentes à merenda escolar. Essa foi a pauta da reunião realizada nesta terça-feira (6) pela Equipe de Estudos do Fórum “A Sefaz e a Sociedade”. Toda a discussão girou em torno da comercialização das mercadorias provenientes de produtores rurais.

As questões foram debatidas por representantes das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Seagri), em conjunto com o Sebrae e Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas (Faeal). O tema já vem sendo estudado pelas instituições desde abril.

Segundo a coordenadora do Fórum, Maria Lopes Milhomes, a ideia é aumentar a venda e facilitar a vida dos pequenos agricultores. Uma das melhorias bastante discutida foi a facilitação da emissão de documentos fiscais. “Estamos recebendo sugestões e vamos estudar o assunto internamente para encontrar as melhores soluções”, diz ela.

Já para a isenção das taxas cobradas em operações envolvendo merenda escolar, será necessária a edição de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e, por isso, a proposta terá de ser apresentada ao órgão. Outro ponto importante, a inscrição dos produtores, está sendo analisada pela representação nacional do Sebrae.

De acordo com o diretor de Cadastro da Sefaz, Edgar Nascimento, o objetivo é solucionar problemas referentes ao fornecimento da merenda escolar para os municípios alagoanos. “Queremos tornar o processo mais simples para o agricultor, que atualmente encontra dificuldades. Por isso estamos analisando todas as possibilidades”, expõe ele.

Os temas continuarão a ser debatidos internamente entre os técnicos da Fazenda, tendo como base sugestões enviadas pelos outros órgãos envolvidos. As entidades voltam a se reunir novamente no próximo dia 23 de julho, às 10h, também no prédio sede da Sefaz, para avaliar as alternativas encontradas para as duas pautas.

FONTE:http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticias.kmf?cod=10312837